Política
Após confusão, vereador quer mudar regras para pedido de vista
Parlamentar quer que presidente consulte plenário antes de iniciar votação
O vereador Dr. Tedeschi (PL) protocolou um Projeto de Resolução na Câmara de Rio Preto que propõe alterações no Regimento Interno da Casa, especificamente nas regras que envolvem os pedidos de vista — instrumento utilizado pelos parlamentares para adiar temporariamente a apreciação de propostas.
A iniciativa surge após a sessão extraordinária desta quinta-feira (15) terminar de forma tumultuada e ser encerrada por falta de quórum, sem que nenhum dos quatro itens da pauta fosse votado. A sessão contava com três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo.
De acordo com o projeto apresentado por Tedeschi, os pedidos de vista passariam a depender de aprovação do plenário, sem espaço para discussão. A medida só poderá ser solicitada no início da Ordem do Dia ou antes do início da votação da matéria em questão. Além disso, o presidente da Câmara deverá submeter qualquer pedido de vista à apreciação dos vereadores antes de iniciar o processo de votação.
A proposta foi motivada pelo episódio ocorrido na última sessão, quando o vereador Pedro Roberto (Republicanos) teve seu pedido de vista ao primeiro item da pauta indeferido pelo presidente da Casa, Luciano Julião (PL). Julião argumentou que, como a discussão e votação já haviam sido iniciadas, não caberia mais o pedido.
O impasse resultou em um acalorado debate e na posterior saída de parlamentares do plenário, o que levou à suspensão da sessão por ausência do número mínimo de vereadores para deliberação. A proposta de Tedeschi pretende evitar novos episódios semelhantes e garantir maior clareza e previsibilidade nas decisões sobre adiamentos de pauta.
O texto não tem data para ser votado em plenário.
