Audiência na Alesp expõe falhas e atraso em obras na BR-153

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quinta-feira (15), uma audiência pública para discutir os problemas enfrentados no trecho paulista da BR-153 e cobrar a duplicação da rodovia. A iniciativa foi da deputada estadual Dani Alonso (PL), em conjunto com o deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), e contou com a presença de representantes de municípios cortados pela via e do deputado estadual Danilo Campetti (Republicanos), além de executivos da concessionária Triunfo Transbrasiliana, responsável pela administração da estrada.

Com 22 cidades paulistas ao longo de seu trajeto, entre Icém e Ourinhos, a BR-153 é considerada estratégica, mas acumula críticas pela má conservação. “Essa é uma luta de mais de uma década. A BR-153 é conhecida como ‘rodovia da morte’ pelo número de acidentes. A população clama por duplicação e melhorias”, afirmou Dani Alonso. A parlamentar também cobrou atuação do Ministério Público Federal (MPF) e da concessionária.

Campetti alertou para os impactos dos desequilíbrios contratuais mencionados pela empresa. “Houve relatos de defasagem tarifária, mas não podemos permitir que esses prejuízos sejam repassados à população”, disse.

Durante a audiência, Campetti questionou o diretor-presidente da Triunfo, Roberto Paulo Hanke, sobre promessas de recapeamento e duplicação da pista, que deveriam ter começado em abril. “Persistem problemas como buracos, falta de sinalização, ausência de acostamento e obras inacabadas. A empresa tem condições de cumprir o contrato?”, questionou.

Em resposta, Hanke atribuiu parte da deterioração da rodovia ao tráfego de caminhões com excesso de peso e à ausência de balanças de fiscalização. “A ANTT retirou as balanças, o que gerou um impacto grave no pavimento. Já restauramos cerca de 120 dos 321 km da pista antiga”, afirmou. O executivo disse ainda que a concessionária apresentou uma proposta à ANTT e estuda, com o MPF, a restauração completa do trecho.

O deputado federal Capitão Augusto foi mais enfático nas críticas. “A Triunfo já recebeu 400 autuações nos últimos quatro anos por descumprimento contratual. A empresa não tem condições de seguir com a concessão. Primeiro, queremos um asfalto decente, depois pensamos em faixas adicionais e, por fim, na duplicação”, declarou.

O procurador da República Antonio Marcos Martins, que atua em Ourinhos, disse que o MPF acompanha a situação e realiza perícias na rodovia. Ele também citou a possibilidade de a ANTT decretar a caducidade do contrato, mas ressaltou que essa decisão não cabe ao Ministério Público.