Vereadores abandonam plenário e sessão é encerrada

Durante a votação do Projeto de Decreto Legislativo referente ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas da Prefeitura de Rio Preto relativas ao ano de 2022, sob a gestão do ex-prefeito Edinho Araújo (MDB), os vereadores abandonaram o plenário após uma confusão no momento da votação, nesta quinta-feira (15), na sessão extraordinária da Câmara de Rio Preto. A atitude dos parlamentares ocorreu mesmo após a orientação da Diretoria Jurídica da Casa para dar prosseguimento à votação.

O parecer, analisado pela Comissão de Finanças, seria votado em turno único por meio de um Projeto de Decreto Legislativo assinado por Alex Carvalho (PSB), Jorge Menezes (PSD) e Anderson Branco (Novo). O TCE apontou equilíbrio orçamentário e o cumprimento de obrigações legais, como os repasses ao Legislativo e os investimentos mínimos em Saúde e Educação.

Apesar da aprovação, o relatório identificou falhas, como controle interno inoperante, necessidade de reformas em escolas e unidades de saúde, além da ausência de educação em tempo integral em grande parte da rede municipal.

A confusão começou após os pronunciamentos de vereadores favoráveis e contrários ao parecer, na tribuna. Jean Dornelas (MDB) posicionou-se a favor do parecer do TCE, ou seja, defendeu que as contas do ex-prefeito fossem aprovadas pelo plenário. Por outro lado, João Paulo Rillo (PSOL) e Alexandre Montenegro (PL) manifestaram-se contrários, defendendo a rejeição das contas de Edinho Araújo.

A votação já havia sido iniciada, inclusive com o voto favorável de Paulo Pauléra (Progressistas), quando o vereador Pedro Roberto (Republicanos) pediu vista do projeto. O presidente Luciano Julião (PL) ausentou-se do plenário para atender a uma ligação telefônica, e a sessão foi suspensa para análise do Jurídico da Câmara.

Ao retomar os trabalhos, Pauléra deu continuidade à votação, o que motivou o abandono do plenário por parte dos vereadores. O primeiro a deixar a sessão foi Pedro Roberto.

“Fiz um pedido de vista, e o presidente deveria consultar o plenário, mesmo com a discussão do projeto encerrada. O Pauléra, na condição de vice-presidente, iniciou a votação antes da deliberação sobre o pedido de vista. Retiro-me do plenário em protesto contra a condução da votação”, declarou o vereador antes de sair.

Pedro Roberto foi seguido pelos vereadores Alex Carvalho, Abner Tofanelli (PSB), Alexandre Montenegro, Bruno Marinho (PRD), Celso Peixão (MDB), Dr. Tedeschi (PL), Felipe Alcalá (PL), Francisco Júnior (União Brasil), Professor Tadeu (União Brasil), João Paulo Rillo, Jonathan Santos (Republicanos), Jorge Menezes (PSD), Cabo Júlio Donizete (PSD), Márcia Caldas (PL) e Rossini Diniz (MDB).

Permaneceram no plenário os vereadores Anderson Branco (Novo), Bruno Moura (PRD), Jean Dornelas, Luciano Julião, Odélio Chaves (Podemos), Pauléra e Renato Pupo (Avante). A sessão foi encerrada por falta de quórum, já que é necessária a presença de pelo menos metade mais um dos vereadores para a continuidade da votação.

“É democrático que os vereadores abandonem o plenário para não votar o projeto. Isso já aconteceu outras vezes em Rio Preto. Não é novidade para nós. O problema é que não se pode votar contra algo que foi avaliado pelo Tribunal de Contas. É uma forma vergonhosa de fazer política”, declarou Pauléra ao final da sessão.

Ainda segundo Pauléra, o texto deverá voltar à pauta na próxima sessão, na terça-feira (20).