Audiências públicas discutem obra de R$ 29 milhões na avenida Murchid Homsi

A Câmara de Rio Preto realizará, na próxima semana, duas audiências públicas para discutir o projeto de revitalização da avenida Murchid Homsi, uma das maiores intervenções de infraestrutura previstas pela Prefeitura para os próximos anos. Orçada em R$ 29,06 milhões, a obra promete solucionar um dos principais pontos de alagamento da cidade, mas tem gerado intensa repercussão por prever a retirada de 943 das 1.323 árvores existentes ao longo da via.

A primeira audiência será realizada na quarta-feira (12), às 18h, em iniciativa conjunta das Comissões Permanentes de Meio Ambiente e Defesa da Cidadania. Já a segunda está marcada para quinta-feira (13), às 17h30, convocada pelo presidente da Câmara, Luciano Julião (PL), e contará com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Obras, Fábio Marcondes (PL), além de técnicos responsáveis pela elaboração do projeto.

O objetivo é apresentar detalhes da intervenção, esclarecer dúvidas da população e discutir os impactos ambientais e urbanísticos da obra.

“Sintonizada com os princípios da transparência e da soberania popular, a Presidência convoca a sociedade civil, especialistas, associações de bairro e o Poder Executivo para que, conjuntamente, possamos alinhar essa importante intervenção viária aos compromissos de sustentabilidade e futuro que nossa cidade exige”, afirmou Luciano Julião.

Projeto promete acabar com enchentes históricas

A revitalização da avenida Murchid Homsi integra um conjunto de investimentos voltados ao combate das enchentes na região do córrego Aterradinho, um dos locais que mais sofre com alagamentos durante temporais em Rio Preto.

O edital de licitação, publicado pela Prefeitura no fim de julho, prevê investimento de R$ 29.068.749,56, sendo R$ 22 milhões provenientes do Governo do Estado de São Paulo e R$ 7 milhões de contrapartida do município.

Entre as intervenções previstas estão obras de macro e microdrenagem, substituição e reforma de cerca de 1,8 quilômetro de galerias e canais, implantação de três quilômetros de novas tubulações de águas pluviais, construção de 425 bocas de lobo, adequação de oito travessias sobre o córrego Aterradinho, além da implantação de quatro quilômetros de ciclovia e pista de caminhada, nova iluminação pública, paisagismo e equipamentos de lazer.

A Prefeitura estima prazo de 540 dias (18 meses) para execução das obras após a emissão da ordem de serviço.

Retirada de árvores gera debate

O principal ponto de divergência do projeto é a necessidade de supressão de 943 árvores, número que corresponde a aproximadamente 71% da arborização existente na avenida.

A previsão provocou questionamentos de moradores, ambientalistas e vereadores, que defendem maior transparência sobre os estudos ambientais e as alternativas avaliadas para reduzir o impacto da intervenção.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o secretário de Obras e vice-prefeito, Fábio Marcondes (PL), afirmou que todas as autorizações ambientais necessárias foram obtidas junto aos órgãos competentes.

“A supressão das árvores está acompanhada e embasada por autorizações e licenças ambientais dos órgãos competentes, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Cetesb.”

Segundo Marcondes, o projeto também prevê medidas compensatórias.

“Todas as árvores que forem retiradas terão compensação ambiental, tanto na própria avenida quanto em outras áreas públicas do município.”

Licitação prioriza capacidade técnica

Devido à complexidade da intervenção, a Prefeitura adotou um modelo diferenciado de concorrência pública. Em vez de analisar inicialmente o menor preço, a administração fará primeiro a habilitação técnica das empresas interessadas, mecanismo previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

A justificativa apresentada pela Secretaria de Obras é garantir que apenas empresas com experiência comprovada participem da disputa financeira, reduzindo riscos de paralisações ou problemas na execução.

O projeto envolve estudos hidrológicos e hidráulicos, obras estruturais de grande porte, intervenções em Área de Preservação Permanente (APP), licenciamento junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), além da compatibilização com redes de energia, gás e saneamento.

Participação popular

As audiências públicas devem reunir representantes da Prefeitura, especialistas, entidades ambientais, associações de moradores e a população em geral.

A expectativa é que os encontros permitam esclarecer dúvidas sobre os impactos da obra, especialmente em relação à retirada das árvores, às medidas de compensação ambiental e aos benefícios esperados com a modernização da infraestrutura da avenida.

Caso o cronograma da licitação seja mantido, as propostas das empresas serão abertas em 3 de setembro, e a obra poderá ser iniciada ainda este ano, com previsão de conclusão em cerca de 18 meses.