Licitação do projeto ‘Smart Rio Preto’ deve ser concluída até maio de 2026

A licitação da Parceria Público-Privada (PPP) do projeto “Smart Rio Preto”, que prevê a modernização da iluminação pública e implantação de sistemas de cidade inteligente, deve ser concluída entre abril e maio de 2026, segundo o cronograma apresentado durante audiência pública realizada pela Câmara de Rio Preto nesta quinta-feira (23).

O encontro, conduzido pelo presidente do Legislativo, Luciano Julião (PL), contou com a participação de vereadores, secretários municipais e representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pelo estudo técnico que embasa o projeto.

A PPP será contratada na modalidade de concessão administrativa, com prazo de 30 anos. A previsão é de 18 meses para a substituição de 78 mil luminárias por lâmpadas de LED e a instalação de 3 mil câmeras de videomonitoramento. Também estão previstos 40 novos pontos semaforizados no primeiro ano e a modernização de 307 cruzamentos em até três anos.

Os investimentos totais estão estimados em R$ 463,9 milhões, sendo R$ 166,3 milhões aplicados nos três primeiros anos. O custo operacional da concessionária ao longo das três décadas é de aproximadamente R$ 747 milhões. A remuneração será feita com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP) e do orçamento municipal — a arrecadação da CIP em Rio Preto está estimada em R$ 49,4 milhões para 2025.

O relatório da Fipe aponta ainda que a contraprestação pública mensal deve começar em R$ 3,6 milhões no primeiro ano, subir para R$ 4,6 milhões no segundo e se estabilizar em R$ 4,9 milhões a partir do terceiro ano até o fim do contrato.

Durante a audiência, o secretário de Segurança Pública, Márcio Cortez, classificou o modelo de PPP como uma iniciativa pioneira e destacou o potencial de integração tecnológica entre iluminação, segurança e mobilidade. Já William Meque, representante da Secretaria de Planejamento, afirmou que o projeto atende ao Plano Diretor de Cidade Inteligente, com foco em eficiência e gestão urbana.

Parte dos vereadores, porém, demonstrou preocupação com o impacto financeiro da parceria. João Paulo Rillo (PSOL) criticou a pressa na tramitação e afirmou que o município “pode se tornar cobaia de um projeto ambicioso, sem lógica de prioridade”.

A consulta pública do projeto segue aberta até 14 de novembro de 2025. Após o encerramento do prazo, o Executivo deve publicar o edital e receber as propostas das empresas interessadas.