Técnicos explicam projeto que pode zerar o déficit atuarial da Riopretoprev

O diretor-técnico Adriano Antônio Pazianoto e o advogado Wilclem de Lazari Araújo, da Riopretoprev, se reuniam na tarde desta segunda-feira, dia 3 de agosto, com vereadores e sindicalistas. Eles foram explicar o projeto de Lei que reescalona progressivamente as alíquotas que a Prefeitura, as empresas municipais, a Câmara e o Semae vão depositar à Riopretoprev, nos próximos 30 anos. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Paulo Pauléra, PP, Marco Rillo, Psol, Pedro Roberto, Patriotas, e Renato Pupo, PSDB, e o sindicalista da ATEM (Sindicato dos Professores), Fabiano Jesus. A diretoria do Sindicato dos Servidores não compareceu.  

Os problemas começaram quando o Sindicato dos Servidores questionou o projeto, já votado em primeira discussão (quanto a legalidade) sugerindo que ele vai ampliar o déficit atuarial da Riopretoprev. Também circularam informações nas redes sociais e grupos de WhatsApp de servidores afirmando que o desconto vai incidir no décimo terceiro do funcionário (em 2054 será de 33%). Os técnicos explicaram que será apenas sobre o montante que os órgãos públicos municipais pagam décimo terceiro.  A Riopretoprev é o fundo de pensão dos servidores municipais. A alíquota progressiva tem o objetivo de colocar fim ao déficit atuarial do fundo de pensão. 

Segundo os técnicos, ele vai amortecer, ao longo dos próximos 30 anos, o déficit e chegar em 2054 com ele zerado. A Prefeitura, suas empresas municipais (Empro, Emurb e Emcop), a Câmara e o Semae (que é uma autarquia) têm hoje 5.600 funcionários concursados. Eles têm um regime próprio de aposentadoria e o fundo de pensão é a Riopretoprev. Cálculo de uma auditoria particular indica que, se nada for feito, em 30 anos o déficit previsto é de R$ 1,4 bilhão. O diretor e o advogado da Riopretoprev convenceram os vereadores e os sindicalistas que os trabalhadores não serão prejudicados e o déficit sanado.