Vereador Jean Dornelas quer a volta do recesso de meio de ano

A Câmara de Rio Preto pode voltar a ter recesso parlamentar no meio do ano. Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Jean Dornelas (MDB) propõe ampliar o período de suspensão das sessões legislativas dos atuais 31 dias para 72 ao ano.

Pelo texto, o recesso de fim de ano seria estendido em mais 11 dias, passando de 20 de dezembro a 20 de janeiro para até 31 de janeiro. A principal mudança, no entanto, é a criação de um novo recesso entre os dias 1º e 31 de julho, mês atualmente sem interrupções no calendário legislativo.

Com a proposta, as sessões ordinárias poderão ser realizadas apenas entre 1º de fevereiro e 19 de dezembro — um dia a menos que o previsto atualmente.

Na justificativa, Dornelas afirma que o objetivo é melhorar a organização interna da Casa, permitindo mais tempo para tramitação, revisão e arquivamento das proposições legislativas. O vereador argumenta que a medida “garante a memória administrativa, financeira e legislativa do Poder Legislativo Municipal”.

Segundo ele, mesmo com o novo recesso, a Câmara continuará funcionando administrativamente, mantendo atendimento ao público e os serviços internos. “As sessões ordinárias e extraordinárias continuarão sendo realizadas conforme a nova programação”, afirma.

O projeto ainda não tem data para ser votado.